Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Perfis
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rogério Tadeu Romano
Publicações
(
1.632
)
Tudo
Artigos (1630)
Notícias (2)
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 2 horas
A competência para instruir e julgar casos envolvendo a falsificação de documentos públicos e seu uso
A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CASOS ENVOLVENDO A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E SEU USO Rogério Tadeu Romano A Súmula 546 do STJ assim está redigida: “A competência para processar e...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 17 horas
As relações obrigacionais e o Direito Internacional Privado
AS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I –IDEIAS GERAIS Os vícios do consentimento dos negócios jurídicos regem-se pela lex fori . Essa a linha já adotada por Teixeira de...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 18 horas
Anotações sobre a sucessão de bens no direito internacional privado do Brasil
ANOTAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO DE BENS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DO BRASIL Rogério Tadeu Romano I – O ARTIGO 10 DA LINDB Determina o artigo 10 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:...
3
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
ontem
Reflexões com relação a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa
REFLEXÕES COM RELAÇÃO A RETROATIVIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Rogério Tadeu Romano Segundo o site Jota, em 4 de agosto deste ano, o ministro André Mendonça se posicionou a favor da...
4
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
Uma importante mudança no registro de pessoas
UMA IMPORTANTE MUDANÇA NO REGISTRO DE PESSOAS Rogério Tadeu Romano I – O NOME CIVIL Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome....
14
COMENTAR
14
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
VIOLAÇÃO DE REGRA JURÍDICA, TUTELA CAUTELAR E AÇÃO RESCISÓRIA Rogério Tadeu Romano I – A COISA JULGADA Proferida a sentença e preclusos os prazos para recursos, a sentença se torna imutável (coisa...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
O perdão no homicídio culposo e nas lesões corporais culposas
O PERDÃO NO HOMICÍDIO CULPOSO E NAS LESÕES CORPORAIS CULPOSAS Rogério Tadeu Romano I – O HOMICÍDIO CULPOSO Prevê o artigo 121 , § 4º , do anteprojeto do Código Penal , que se o crime é culposo a pena...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
Um grave precedente
UM GRAVE PRECEDENTE Rogério Tadeu Romano Em impactante e emblemática decisão o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, no dia 5 de agosto do corrente ano, o pedido...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 dias
A existência de inquérito policial em curso não autoriza a eliminação de candidato em concurso público
A EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL EM CURSO NÃO AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO Rogério Tadeu Romano No julgamento do RE 560.900 DF, em que foi relator o ministro Roberto...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 dias
Os lucros cessantes e a compra e venda imobiliária em caso de distrato
OS LUCROS CESSANTES E A COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA EM CASO DE DISTRATO Rogério Tadeu Romano I – O DISTRATO O distrato é forma de resilição bilateral. Resilição é o desfazimento de um contrato por...
7
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Fale agora com Rogério
ENVIAR
Rogério Tadeu Romano
Entrar em contato