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Rogério Tadeu RomanoRogério Tadeu Romano, Advogado

Publicações

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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 7 horas

Pequenos apontamentos sobre os recursos hídricos

PEQUENOS APONTAMENTOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS Rogério Tadeu Romano I – A ÁGUA O professor Luís Paulo Sirvinskas ( Manual de Direito Ambiental . 11 Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pág. 395) assim...
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Artigo · há 11 horas

A necessária proteção à camada de ozônio

A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO Rogério Tadeu Romano Novos estudos e uma ciência confiável mostram que estamos real e perigosamente subestimando os riscos climáticos. No início dos anos...
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Artigo · há 14 horas

O direito dos povos indígenas à terra é uma cláusula pétrea

O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA É UMA CLÁUSULA PÉTREA Rogério Tadeu Romano I – O FATO Do que foi noticiado no site 247, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso –...
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Artigo · há 15 horas

O acordo de Paris e a prática internacional dos tratados

O ACORDO DE PARIS E A PRÁTICA INTERNACIONAL DOS TRATADOS Rogério Tadeu Romano I – OS TRATADOS INTERNACIONAIS O tratado é um acordo formal: ele se exprime, com precisão, em determinado momento...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo · ontem

A proteção à fauna

A PROTEÇÃO À FAUNA Rogério Tadeu Romano I – CONCEITO E ESPÉCIES DE FAUNA Fauna é o conjunto de animais próprios de uma região. Disse o Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho(A proteção...
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Artigo · anteontem

Uma possível discussão sobre a vacinação contra a covid-19 e a aplicação do princípio da igualdade: vacinados e não vacinados

UMA POSSÍVEL DISCUSSÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE: VACINADOS E NÃO VACINADOS Rogério Tadeu Romano I – O FATO Disse a Veja, em sua edição de 21 de...
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Artigo · anteontem

No processo penal a incompetência de foro não tem os mesmos efeitos do processo civil

NO PROCESSO PENAL A INCOMPETÊNCIA DE FORO NÃO TEM OS MESMOS EFEITOS DO PROCESSO CIVIL Rogério Tadeu Romano Observo da publicação do Ponto Jurídico: “O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Artigo · há 3 dias

Anotações sobre o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental

ANOTAÇÕES SOBRE O EIA/RIMA Rogério Tadeu Romano I – INTRODUÇÃO Para Talden Farias (A avaliação de impactos ambientais versus estudo prévio de impactos ambientais, in Âmbito Jurídico) “é...
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Artigo · há 3 dias

O necessário registro da propriedade fiduciária

O NECESSÁRIO REGISTRO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA Rogério Tadeu Romano I - REsp 1835598 Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular de compra e...
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Artigo · há 3 dias

A necessária preservação da Amazônia

A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo noticiou o Estadão, em sua edição de 11 de julho de 2020, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e...
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