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Rogério Tadeu Romano
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 2 horas
O exercício da presidência da República e a Lei 10.216/2001
O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A LEI 10.216/2001 Rogério Tadeu Romano A Constituição Federal de 1988 e o movimento da Reforma Sanitária abriram novos horizontes para as pessoas com...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 horas
Algumas considerações sobre a ação penal privada subsidiária da pública
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA Rogério Tadeu Romano I – O FATO O arquivamento de um memorando em que cinco subprocuradores-gerais pediam a Augusto Aras...
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Responsabilidades diante de irresponsabilidades
RESPONSABILIDADES DIANTE DE IRRESPONSABILIDADES Rogério Tadeu Romano Na Itália, um mês atrás, o prefeito de Milão lançou até uma campanha contra o isolamento preventivo defendido pela OMS. Com os...
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Tempos difíceis
TEMPOS DIFÍCEIS Rogério Tadeu Romano No âmbito do direito constitucional brasileiro, medida provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força imediata de lei, sem a...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
Um caso concreto revelador do papel do Parquet na defesa da sociedade no ajuizamento de ação civil pública
UM CASO CONCRETO REVELADOR DO PAPEL DO PARQUET NA DEFESA DA SOCIEDADE Rogério Tadeu Romano Observo trechos da nota divulgada pela procuradoria geral da República: 2 - O procurador-geral da República...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 dias
Aspectos processuais no artigo 468 da CLT
ASPECTOS PROCESSUAIS DO ARTIGO 468 DA CLT Rogério Tadeu Romano Recordo o artigo 468 da CLT: I – A LEITURA DO ARTIGO 468 DA CLT E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO Art. 486 - No caso de paralisação temporária ou...
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Rogério Tadeu Romano
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há 3 dias
O ato estatal de suspensão de atividades e a responsabilidade civil do Estado
O ATO ESTATAL DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DAS EMPRESAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Rogério Tadeu Romano I – O ARTIGO 486 DA CLT E O FATO DO PRINCIPE Art. 486 - No caso de paralisação...
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há 3 dias
O serviço temporário e o combate ao covid-19
O SERVIÇO TEMPORÁRIO E O COMBATE AO COVID-19 Rogério Tadeu Romano O governo poderá contratar profissionais de maneira emergencial e temporária, sem respeitar os limites de gastos com o funcionalismo...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 dias
Uma afronta à honra da nação chinesa e a questão da imunidade parlamentar material
UMA AFRONTA À HONRA DA NAÇÃO CHINESA E A QUESTÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL Rogério Tadeu Romano I – O FATO Eduardo Bolsonaro acusou a China de ter ocultado informação vital sobre o novo...
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Artigo ·
há 4 dias
A onerosidade excessiva para os contratos e o coronavírus
A ONEROSIDADE EXCESSIVA PARA OS CONTRATOS E O CORONAVÍRUS Rogério Tadeu Romano Estima-se um intenso desemprego diante de uma recessão como consequências nefastas trazidas pelo coronavírus. O...
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