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Rogério Tadeu Romano
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Artigos (795)
Notícias (2)
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 7 horas
Pequenos apontamentos sobre os recursos hídricos
PEQUENOS APONTAMENTOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS Rogério Tadeu Romano I – A ÁGUA O professor Luís Paulo Sirvinskas ( Manual de Direito Ambiental . 11 Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, pág. 395) assim...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 11 horas
A necessária proteção à camada de ozônio
A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO Rogério Tadeu Romano Novos estudos e uma ciência confiável mostram que estamos real e perigosamente subestimando os riscos climáticos. No início dos anos...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 14 horas
O direito dos povos indígenas à terra é uma cláusula pétrea
O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA É UMA CLÁUSULA PÉTREA Rogério Tadeu Romano I – O FATO Do que foi noticiado no site 247, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso –...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 15 horas
O acordo de Paris e a prática internacional dos tratados
O ACORDO DE PARIS E A PRÁTICA INTERNACIONAL DOS TRATADOS Rogério Tadeu Romano I – OS TRATADOS INTERNACIONAIS O tratado é um acordo formal: ele se exprime, com precisão, em determinado momento...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
ontem
A proteção à fauna
A PROTEÇÃO À FAUNA Rogério Tadeu Romano I – CONCEITO E ESPÉCIES DE FAUNA Fauna é o conjunto de animais próprios de uma região. Disse o Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho(A proteção...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
Uma possível discussão sobre a vacinação contra a covid-19 e a aplicação do princípio da igualdade: vacinados e não vacinados
UMA POSSÍVEL DISCUSSÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE: VACINADOS E NÃO VACINADOS Rogério Tadeu Romano I – O FATO Disse a Veja, em sua edição de 21 de...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
No processo penal a incompetência de foro não tem os mesmos efeitos do processo civil
NO PROCESSO PENAL A INCOMPETÊNCIA DE FORO NÃO TEM OS MESMOS EFEITOS DO PROCESSO CIVIL Rogério Tadeu Romano Observo da publicação do Ponto Jurídico: “O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 dias
Anotações sobre o Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental
ANOTAÇÕES SOBRE O EIA/RIMA Rogério Tadeu Romano I – INTRODUÇÃO Para Talden Farias (A avaliação de impactos ambientais versus estudo prévio de impactos ambientais, in Âmbito Jurídico) “é...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 dias
O necessário registro da propriedade fiduciária
O NECESSÁRIO REGISTRO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA Rogério Tadeu Romano I - REsp 1835598 Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular de compra e...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 dias
A necessária preservação da Amazônia
A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo noticiou o Estadão, em sua edição de 11 de julho de 2020, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e...
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