Rogério Tadeu Romano | Minhas publicações no JusBrasil

Rogério Tadeu Romano

Publicações

(1.632)

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 2 horas

A competência para instruir e julgar casos envolvendo a falsificação de documentos públicos e seu uso

A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CASOS ENVOLVENDO A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E SEU USO Rogério Tadeu Romano A Súmula 546 do STJ assim está redigida: “A competência para processar e...

2

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 17 horas

As relações obrigacionais e o Direito Internacional Privado

AS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I –IDEIAS GERAIS Os vícios do consentimento dos negócios jurídicos regem-se pela lex fori . Essa a linha já adotada por Teixeira de...

2

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 18 horas

Anotações sobre a sucessão de bens no direito internacional privado do Brasil

ANOTAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO DE BENS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DO BRASIL Rogério Tadeu Romano I – O ARTIGO 10 DA LINDB Determina o artigo 10 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:...

3

Rogério Tadeu Romano

Artigo · ontem

Reflexões com relação a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa

REFLEXÕES COM RELAÇÃO A RETROATIVIDADE DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Rogério Tadeu Romano Segundo o site Jota, em 4 de agosto deste ano, o ministro André Mendonça se posicionou a favor da...

4

Rogério Tadeu Romano

Artigo · anteontem

Uma importante mudança no registro de pessoas

UMA IMPORTANTE MUDANÇA NO REGISTRO DE PESSOAS Rogério Tadeu Romano I – O NOME CIVIL Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome....

14

Rogério Tadeu Romano

Artigo · anteontem

Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória

VIOLAÇÃO DE REGRA JURÍDICA, TUTELA CAUTELAR E AÇÃO RESCISÓRIA Rogério Tadeu Romano I – A COISA JULGADA Proferida a sentença e preclusos os prazos para recursos, a sentença se torna imutável (coisa...

2

Rogério Tadeu Romano

Artigo · anteontem

O perdão no homicídio culposo e nas lesões corporais culposas

O PERDÃO NO HOMICÍDIO CULPOSO E NAS LESÕES CORPORAIS CULPOSAS Rogério Tadeu Romano I – O HOMICÍDIO CULPOSO Prevê o artigo 121 , § 4º , do anteprojeto do Código Penal , que se o crime é culposo a pena...

2

Rogério Tadeu Romano

Artigo · anteontem

Um grave precedente

UM GRAVE PRECEDENTE Rogério Tadeu Romano Em impactante e emblemática decisão o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, no dia 5 de agosto do corrente ano, o pedido...

1

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 5 dias

A existência de inquérito policial em curso não autoriza a eliminação de candidato em concurso público

A EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL EM CURSO NÃO AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO Rogério Tadeu Romano No julgamento do RE 560.900 DF, em que foi relator o ministro Roberto...

2

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 5 dias

Os lucros cessantes e a compra e venda imobiliária em caso de distrato

OS LUCROS CESSANTES E A COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA EM CASO DE DISTRATO Rogério Tadeu Romano I – O DISTRATO O distrato é forma de resilição bilateral. Resilição é o desfazimento de um contrato por...

7

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Rogério

Rogério Tadeu Romano

Entrar em contato