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Rogério Tadeu Romano
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Notícias (2)
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 15 horas
Antecedentes criminais
ANTECEDENTES CRIMINAIS Rogério Tadeu Romano No art. 59 do Código Penal, com redação dada pela Lei n.º 7.209/1984, o Legislador elencou oito circunstâncias judiciais para individualização da pena na...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 19 horas
Inspeção judicial
INSPEÇÃO JUDICIAL Rogério Tadeu Romano Na lição de Rosenberg(Tratado de Derecho Procesal Civil, ed. 1955, volume II, § 177), inspeção judicial é o meio de prova que consiste na percepção sensorial...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
ontem
Julgamento antecipado do mérito no CPC de 2015
JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO NO CPC DE 2015 Rogério Tadeu Romano I – O ARTIGO 355 DO CPC DE 2015 Tem-se o artigo 355 do CPC de 2015: Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
A remuneração mínima por nível e regime e o salário complessivo
A RMNR E O SALÁRIO COMPLESSIVO Rogério Tadeu Romano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso apresentado pela Petrobras e derrubou no dia 28 de julho do...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
anteontem
Anotações sobre a falsidade documental no processo civil
ANOTAÇÕES SOBRE A FALSIDADE DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL Rogério Tadeu Romano O documento escrito compõe-se do contexto, que enuncia a declaração de vontade ou de conhecimento do fato, e de...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 dias
Apontamentos sobre a ação de exibição de documentos ou de coisa no novo processo civil
APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU DE COISA NO NOVO PROCESSO CIVIL Rogério Tadeu Romano I – O DOCUMENTO O CPC usa a expressão documento como prova literal. O documento não se...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 dias
Os deveres de probidade e de lealdade no processo civil
OS DEVERES DE PROBIDADE E DE LEALDADE NO PROCESSO CIVIL Rogério Tadeu Romano Temos do CPC de 2015 : Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente....
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 dias
Borba Gato e sua memória
BORBA GATO E SUA MEMÓRIA Rogério Tadeu Romano O homem preso por suspeita de envolvimento no incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato , na zona sul de São Paulo, afirmou à Polícia Civil que...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 dias
A presunção de inocência do candidato para o acesso ao serviço público
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO CANDIDATO PARA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO Rogério Tadeu Romano A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 dias
Medidas executivas atípicas na ação de improbidade administrativa
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Rogério Tadeu Romano Segundo informou o site do STJ, em 26 de julho de 20212, para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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