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Rogério Tadeu Romano
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Artigos (2310)
Notícias (2)
Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 8 horas
Uma medida inconstitucional
UMA MEDIDA INCONSTITUCIONAL Rogério Tadeu Romano Segundo revelou o portal de notícias do Estadão, em 19.4.24, o Comando da PM capacitará policiais para lavrarem termos circunstanciados e atenderem...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 19 horas
A autodefesa na tutela da posse e o esbulho possessório
A AUTODEFESA NA TUTELA DA POSSE E O ESBULHO POSSESSÓRIO Rogério Tadeu Romano Sabe-se que há uma iniciativa no Congresso Nacional com o intuito de permitir que o dono de terra invadida possa pedir...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 3 dias
Um fato macabro
UM FATO MACABRO Rogério Tadeu Romano Um fato estarrecedor, próprio da patologia social, foi objeto do noticiário, como revelou o portal do G1, em 16.4.24: “Uma mulher foi levada para a delegacia, na...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 dias
Considerações sobre o exame criminológico
CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXAME CRIMINOLÓGICO Rogério Tadeu Romano Ab initio, leve-se em conta que de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil atualmente conta com 832 mil pessoas presas. O...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 8 dias
Algumas anotações sobre os crimes hediondos e a fiança
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS E A FIANÇA Rogério Tadeu Romano Diante de caso concreto, discute-se se o crime de obstrução de justiça é crime inafiançável. Sabe-se que o ministro...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 10 dias
A aplicação da lei penal no espaço
A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO Rogério Tadeu Romano Apontam-se na doutrina cinco princípios a respeito da aplicação da lei penal no espaço, como bem ensinou Julio Fabbrini Mirabete (Manual de...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 12 dias
Um grave precedente
UM GRAVE PRECEDENTE Rogério Tadeu Romano I - O FATO Segundo o portal de notícias do Correio Brasiliense, em 7.4.24, uma operação da polícia do Equador para prender o ex-vice-presidente Jorge Glas na...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 12 dias
Uma resolução inconstitucional
UMA RESOLUÇÃO INCONSTITUCIONAL Rogério Tadeu Romano I - O FATO O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente uma resolução que veda ao médico a realização da "assistolia fetal" para...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 17 dias
As diversas formas de extinção da concessão de serviço público
AS DIVERSAS FORMAS DE EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Rogério Tadeu Romano I – A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E SUA EXTINÇÃO A concessão de serviço público é o acordo de vontades entre a...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 18 dias
Algumas notas sobre a remição da pena
ALGUMAS NOTAS SOBRE A REMIÇÃO DA PENA Rogério Tadeu Romano O instituto da remição da pena tem origens no Código Penal espanhol, no artigo 100 . Fala-se que tem origens no Direito Penal Militar da...
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